As Constituições brasileiras - Tifsa Brasil
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    23 de junho de 2018

    As Constituições brasileiras


    1. A Constituição de 1824 
    essa foi a primeira Constituição brasileira, outorgada por D. Pedro I. Os escravos, que eram uma parte importante da população, estavam excluídos de seus dispositivos; não eram, portanto, cidadãos. Embora a adoção de uma Constituição tenha representado um avanço, tanto em termos de  organização e definição do Estado, quanto em termos de direitos individuais, na prática sua aplicação foi relativa.

    2. A Constituição de 1891 
    Essa foi a primeira Constituição republicana, promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte. Garantia o voto direto universal, declarando eleitores todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, com exceção dos analfabetos, mendigos e praças militares. Não mencionava as mulheres, mas elas estavam implicitamente impedidas de votar. A Constituição de 1891 também instituiu a separação entre Estado e Igreja e a liberdade de culto.

    3. A Constituição de 1934
    A igualmente promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, assemelhava-se à Constituição de 1891, mas trazia algumas mudanças. Instituiu o voto secreto e o voto feminino. Também tratou dos direitos sociais, dispondo sobre a legislação trabalhista e estabelecendo o Ensino Primário gratuito e de frequência obrigatória. 

    4. A Carta de 1937
    Foi Outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro, mesmo dia em que foi fechado o Congresso Nacional, tinha conteúdo autoritário
    e centralizador. Suspendeu as liberdades civis, mas manteve os direitos sociais.

    5. A Constituição de 1946 
    Foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, representou o retorno das liberdades civis e estabeleceu o direito
    e o dever de votar para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos de ambos os sexos.

    6. A Constituição de 1967
    Foi aprovada pelo Congresso por iniciativa do governo Castelo Branco, incorporou a legislação emitida a partir de 1964, que ampliava os poderes do Executivo, mas deixou de fora os dispositivos excepcionais que poderiam permitir novas cassações de mandatos ou perdas de direitos políticos.


    7. A Constituição de 1988
    Foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte e chamada de “Constituição Cidadã”, representou não só o retorno dos direitos civis e políticos como também a extensão dos direitos sociais.
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    Item Reviewed: As Constituições brasileiras Rating: 5 Reviewed By: Pbsena Sena

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